Termos e Condições de Uso

OBJETIVO
Pelo presente termo estabelecem você Editor(a) de conteúdos e o Modatrade uma relação comercial de direitos e obrigações.

1.0 – CONDIÇÕES
1.1 O ModaTrade é uma plataforma de divulgação e distribuição de conteúdo através da internet usando tecnologia de nuvem.
1.2 A licença de uso não se dá de forma exclusiva, reservando-se ao ModaTrade o direito de comercializá-la de forma irrestrita e ilimitada, exercendo ampla e irrestritamente seus direitos de propriedade, sem que, para tal, necessite de qualquer autorização ou notificação.
1.3 Para o acesso a ferramenta denomidada "Painel" você precisa cadastrar suas informações verídicas.
1.4 O Cadastro requer a criação de um nome de usuário e uma senha, os quais são pessoais e intransferíveis. A responsabilidade pela guarda e proteção destas informações é de sua inteira e exclusiva responsabilidade.

2.0 REMUNERAÇÕES:
2.1 Nosso objetivo é rentabilizar nossas editores transformando seus canais em negócios lucrativos e prosperos, assim são praticadas as remunerações:
2.1.1 DIVULGAÇÃO DA REDE
Repasse do valor inserido pelo editor em seu cadastro sendo sempre por CPC (custo por clique).
2.1.2 COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS, DIREITOS E IMAGEM E AGENCIAMENTO DE SEU BLOG
Repasse do valor inserido para cada item onde praticamos 20% do valor para nosso agenciamento.
2.2 Os repasses serão feitos através de transferência bancária todo dia 30 do mês subsequente ao fechamento do período mensal.
2.3 Para o recebimento é necessário ter a conta bancária com o mesmo titular do cadastro.
2.4 O valor mínimo para transferência é de R$ 100,00 (cem reais)
2.5

3.0 A UTILIZAÇÃO:
3.1. O painel será disponibilizado em servidor próprio em Cloud computing, devidamente atualizado e em perfeitas condições de utilização, para ser acessado e utilizado exclusivamente via internet.
3.2 A utilização do painel se realizará mediante a utilização de senhas pessoais e intransferíveis, as quais poderão ser, a exclusivo critério da LICENCIADA, criptografadas, com possibilidade de recuperação em caso de perda.
3.3. Para utilização é necessário o mínimo 18 anos de idade, que está legalmente permitido para utilizar os serviços e acessar o site assim como o seu o conteúdo divulgado, assume toda a responsabilidade para a seleção e utilizaçao dos serviços, do acesso ao Site e páginas que visita.

4.0 CONTEÚDO
4.1 O "Conteúdo" significa toda a informação, produzida, coletada, compilada, armazenada, hospedada, utilizada, modificada ou reproduzida e disponibilizada dentro de um ambiente controlado direta ou indiretamente por qualquer usuário ou responsável por sites de conteúdo. Esses ambientes incluem sites, portais, wikis, blogs, comunidades sociais, ferramentas de divulgação de conteúdo de imagens, fotos e outras informações, fóruns, e-mails, chats e similares nos quais os usuários podem incluir qualquer informação, de forma automática ou manual. É também considerado Conteúdo qualquer programa de computador, ferramenta, aplicativos, vírus e outros elementos congêneres.
4.2 Você reconhece que é o único responsável por todo conteúdo que você disponibilizar, independentemente da ferramenta, sistema ou forma de upload, ficam sob sua responsabilidade uma vez que o MODATRADE não analisa e origem e veracidade das informações. Ao divulgar seus conteúdos no MODATRADE, você declara: deter todos os direitos sobre seu Conteúdo, incluindo direitos autorais e direitos conexos, marcas, direito de arena, bem como as imagens, sons e outras características retratadas e concorda em não divulgar qualquer conteúdo ilícito, difamatório, obsceno, de ódio, discriminatório, pornográfico, contendo nudez, ou, de qualquer modo impróprio ou contrário aos bons costumes.
4.3 Nos reservamos no direito permanente e unilateral de acessar, ler, preservar, divulgar, remover ou bloquear os Links visando cumprir qualquer lei, regulamentação, ou ordem judicial ou administrativa, conforme aplicável. 
5.0 OBRIGAÇÕES DAS PARTES:
Em decorrência da aceitação dos caberão às partes as seguintes obrigações:
5.1 OBRIGAÇÕES DO MODATRADE:
5.1.1 Zelar pela segurança e sigilo no tráfego das informações gerenciadas pelo painel, garantindo a integridade das informações armazenadas no servidor;
5.1.2 Não divulgar, guardar e armazenar informações dos usuários; Não divulgar informações de acesso e uso;
5.2 OBRIGAÇÕES DA BLOGUEIRA:
5.2.1 Inserir SELO de qualificação dentro do blog para ativar sua participação no MODATRADE;
5.2.2 Inserir VALORES para comercialização dos espaços publicitários e remuneração por conteúdos;
5.2.3 Utilizar o painel exclusivamente ao fim a que ele se destina, abstendo-se de trafegar e armazenar dados e informações que importem em prejuízo a terceiros; violem a lei, a moral, os bons costumes; a propriedade intelectual; que incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir seu uso normal;
5.2.4 Guardar em local seguro, inviabilizando a não divulgação ou, de qualquer modo, acesso aos elementos de autenticação do usuário do software, seja pelo "login" ou pela "senha";
5.2.5 Manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, sob pena de, em não o fazendo, considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constantes do referido cadastro;
5.2.6 Eximir o MODATRADE de qualquer responsabilidade pelo uso indevido do software, em razão da indevida guarda dos elementos de autenticação (logins e senhas de acesso);
5.2.7 Fica proibida a remoção ou alteração qualquer aviso de copyright, marca registrada, ou outro aviso de direitos de propriedade colocados nos posts ou em parte dos mesmos.

6.0 LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE:
A BLOGUEIRA declara, reconhece e aceita que:
6.1 O MODATRADE ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES E INDENIZAÇÕES, PERDAS E DANOS, LUCROS CESSANTES, PREJUÍZOS DE QUAISQUER ESPÉCIES, OU SOB QUAISQUER TÍTULOS, PERDAS DE NEGÓCIOS, PERDA OU EXTRAVIO DE DADOS, DEFEITOS DE COMPUTADOR, EQUIPAMENTOS OU PERIFÉRICOS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, OU ESPECIAIS, DECORRENTES DIRETA OU INDIRETAMENTE DA UTILIZAÇÃO DO PAINEL, CAUSADOS À BLOGUEIRA OU A TERCEIROS.

7.0 CONFIDENCIALIDADE:
7.1 A fim de garantir a confidencialidade das informações transmitidas e armazenadas pela EDITOR no servidor do MODATRADE, salvo expressa solicitação e autorização, o MODATRADE se compromete a manter sigilo de todos os dados armazenados, assim como tomar todos os cuidados necessários para evitar invasões virtuais (hackers) e/ou cópia das informações.
7.2 Este contrato já está atualizado com o novo marco civil da internet do dia 23 de junho de 2014.

8.0 SUPORTE
8.1 O Suporte Técnico fornecido limita-se à esclarecimentos sobre o painel e seu uso, assim sendo, pressupõe-se o mínimo de conhecimento do uso do computador e Internet por parte do usuário, o que inclui o uso do computador e suas funções. Pressupõe-se também uma configuração adequada do computador que operará as funcionalidades do software, e o bom estado de funcionamento deste computador.
9.0 RESCISÃO CONTRATUAL:
9.1 Este contrato terá validade pelo prazo indeterminado, a rescisão unilateral do presente instrumento deverá ser precedida de expresso cancelamento com a exclusão de sua conta em seu painel.

10.0 CONDIÇÕES GERAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS:
10.1 O presente instrumento é o único termo celebrado entre as partes acerca do objeto aqui tratado, e substitui qualquer outra contratação, ainda que verbal, anteriormente realizada;
10.2 Qualquer alteração a ser realizada no conteúdo do presente instrumento, independentemente de seu teor, deverá se realizar por termo aditivo, cuja validade passará a ser reconhecida somente após a assinatura de todos os ora contratantes;
10.3 Toda e qualquer comunicação entre as partes se dará exclusivamente pelo meio escrito, sob pena de invalidade, e deverá ser dirigida por carta registrada, e-mail ou fax;
10.4 Toda e qualquer demanda judicial decorrente do presente contrato deverá ser dirimida perante o Foro Regional de Campo Largo, da Comarca da Região Metropolitana de São Paulo/SP, por mais privilegiado que outro possa ser;
OBSERVAÇÕES
Declaro para os devido fins que recebi, li e concordei com a integralidade das cláusulas contratuais do TERMO DE USO MODATRADE, firmando aqui minha concordância com aquelas condições.
Versão 1.8 – 26 de janeiro de 2015 – de acordo com o novo marco civil da internet

RAZÃO SOCIAL: BCX HOLDING TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA 
CNPJ: 13.790095/0001-36 
NOME FANTASIA: Modatrade